1. Quem somos

A Bijoux Brinde pertence à SÚBTILAZUL, Unipessoal Lda com o nif 516422529.

A Bijoux Brinde é uma loja online e não dispõe de atendimento ao público.

Estamos disponíveis de segunda a sexta das 09:30 - 12:30 e 14:30 ás 18h00.

Por forma a salvaguardar o cliente e a Bijoux Brinde, todos os contactos estabelecidos entre ambos serão sempre feitos através do endereço de email geral@bijouxbrinde.com

Os preços apresentados incluem iva à taxa legal aplicável.

A Bijoux Brinde reserva-se ao direito de alterar informações ou eliminar produtos, atualizar preços, modificar termos e condições, ou fazer melhoramentos sem qualquer aviso prévio, salvaguardando as encomendas pagas.

A Bijoux Brinde não se responsabiliza por variações na cor do produto, etiquetas ou fitas resultante da configuração da cor do hardware do cliente (monitores, tablets, telemóveis...).

2. Compromisso de compra

Ao realizar uma encomenda no site Bijoux Brinde, significa que tem uma clara e inequívoca vontade de adquirir os nossos produtos, respeitando todas as etapas até à conclusão da encomenda, isto é, até ao momento da receção dos artigos encomendados pelo cliente.

Ao clicar em "Finalizar encomenda", está a aceitar todos os Termos e Condições de Venda. Ao colocar um "visto", pois só dessa forma poderá prosseguir, está a afirmar que leu e aceitou os termos, independentemente de ter lido ou não os referidos termos.

Ao aceitar os Termos e Condições impostos, está a celebrar um contrato de compra, que tem de ser cumprido.

3. Valor mínimo de compra

O valor mínimo de compra é de 30€ em produto. (exclui portes de envio)

4. Encomendas, disponibilidade de produtos

Todos os pedidos de encomendas são realizados através da plataforma de comercialização (site) e sempre submetidos pelo cliente. No entanto, poderá a gerência modificar, anular ou reativar a encomenda, mediante o conhecimento e a pretensão do cliente através do email geral@bijouxbrinde.com .

Só serão aceites encomendas para Portugal continental.

A Bijoux Brinde trabalha em parceria com distribuidores de brindes publicitários o que, por vezes, é difícil recebermos um feedback imediato sobre a disponibilidade de todos os produtos. Se o produto encomendado não estiver disponível ou se o cliente não aceitar o prazo previsto de entrega, poderá ser feita troca por outro produto ou a devolução dos valores pagos. A devolução dos valores pagos será por transferência bancária para o NIB indicado pelo cliente.

5. Pagamentos, Preços

A Bijoux Brinde não faz reservas de produtos. O cliente, ao fazer a encomenda, tem de proceder ao pagamento dentro dos prazos estipulados.

Os preços apresentados incluem iva à taxa legal aplicável. Juntamente com a mercadoria, o cliente recebe a fatura/recibo de pagamento.

A Bijoux Brinde reserva-se o direito de modificar os preços a qualquer momento sem aviso prévio, salvaguardando encomendas pendentes.

Os meios de pagamento permitidos são: Referência Multibanco ou MBWay.

Só damos seguimento à encomenda após confirmação da disponibilidade dos produtos encomendados, sendo enviada ref. multibanco para pagamento. O produto só fica reservado para o cliente depois da encomenda paga.

O cliente dispõe de um prazo de:

- 2 (dois) dias no caso de ter escolhido referência multibanco para efetuar o pagamento. Findo este prazo e caso não tenha efetuado o pagamento, a encomenda é anulada;

- no caso do pagamento por MBWay o prazo é o estípulado pela empresa que gere o sistema de pagamentos, que poderá consultar na aplicação MBWay;

Após efetuado o pagamento, a conta de cliente assume automaticamente o estado de pago não necessitando o cliente de enviar comprovativo de pagamento. Porém deve sempre guardar para si comprovativo de pagamento.

Estando a encomenda paga, será enviada para processamento e posteriormente expedida. 

Uma vez em processamento, não há possibilidade do cliente alterar o produto ou cor.

6. Quantidades mínimas obrigatórias

Na Bijoux Brinde existem produtos com quantidades mínimas obrigatória.

Essa informação encontra-se disponível na ficha individual de cada o produto e não permite ao cliente concluir uma encomenda inferior ao estabelecido.

No ato da compra, o cliente deve ponderar a quantidade a encomendar, caso necessite de mais produtos para concluir uma encomenda anterior, a quantidade mínima destinada a esse produto tem de ser cumprida.

7. Cancelamento da encomenda

 Estando a encomenda em processamento ou pronta para expedição, não há possibilidade do cliente a cancelar.

A Bijoux Brinde detém o direito de cancelar as encomendas por falta de pagamento resultante do incumprimento dos prazos estabelecidos pelos termos e condições.

Se o cliente fizer a encomenda pagar e de seguida pretender anular a encomenda é cobrado ao cliente despesas administrativos no valor único de 3€, valor referente a taxas cobradas por pagamentos multibanco, transferências bancárias pagas pela Bijoux Brinde, despesas de manuseamento e processamento da encomenda.

8. Personalização de artigos

A Bijoux Brinde apresenta sugestões de personalização não definitiva (decorativa), caso o cliente a pretenda terá de preencher campos específicos existentes na ficha do produto. A Personalização dos produtos é gratuita. Se o cliente não a pretender o valor do produto é o mesmo pois trata-se de uma oferta.

A Bijoux Brinde oferece a personalização dos produtos somente se o cliente preencher os dados: Nome, data, nº da etiqueta. Caso tal não se verifique a Bijoux Brinde considera que o cliente comprou o produto sem pretender personalização e envia-os sem estarem decorados.

Artigos personalizados em datas diferentes podem sofrer alterações nos seguintes aspectos: cor do produto; cor da fita decorativa bem como a espessura e tamanho; variações na impressão e tamanho da etiqueta.

Após concluir a encomenda com o pagamento, a Bijoux Brinde inicia a execução do design escolhido e enviará ao cliente para aprovação, uma vez aprovado a encomenda entra em processamento não havendo possibilidade de fazer alterações.

O prazo previsto de entrega de produtos personalizados é de 15 úteis após confirmação do pagamento e aprovação do design, podendo eventualmente prolongar-se até 30 dias.

Ao concluir o carrinho de compras, toda a informação referente à personalização escolhida pelo cliente, aparece descrita bem como registada na encomenda.

Após a expedição da encomenda a Bijoux Brinde não se responsabiliza por erros na personalização uma vez que o design é enviado e aprovado pelo cliente.

Caso a Bijoux Brinde tenha dúvidas na personalização contactará o cliente. Só iniciamos o processamento da encomenda após tiradas todas as dúvidas e não nos responsabilizamos por atrasos por parte do cliente nas respostas. O prazo de entrega inicia após tiradas todas as dúvidas.

A Bijoux Brinde não se responsabiliza por variações na cor do produto, etiquetas ou fitas resultante da configuração da cor do hardware do cliente (monitores, tablets, telemóveis...).

Toda a personalização contem a marca da Bijoux Brinde, não havendo possibilidade de reprodução sem a mesma.

Não é possível fazer trocas ou devoluções de produtos personalizados.

9. Portes de envio

A Bijoux Brinde envia as encomendas por transportadoras expresso.

Não fazemos envios à cobrança ou outro tipo de envios.

Os portes de envio são calculados no momento em que o cliente adiciona produtos para o carrinho de compras.

O valor é calculado de acordo com o peso e volume dos produtos encomendados.

10. Prazos de entrega e expedição

A Bijoux Brinde tudo fará para expedir as encomendas o mais rápido possível, no entanto o prazo estimado de entrega poderá variar de acordo com as características do produto, podendo prolongar-se até 30 dias mediante disponibilidade de stock e processamento da encomenda.

Prazos ESTIMADOS para a preparação da encomenda para expedição:

        15 dias úteis após confirmação do pagamento.

Prazo ESTIMADO para a receção da encomenda após expedição:

        1 a 2 dias úteis após a expedição

A Bijoux Brinde não se responsabiliza por atrasos derivados de moradas incorretas, alterações de morada, ausência do destinatário no ato da recepção da encomenda, contratempos de força maior, atrasos por parte da empresa transportadora, ou pela devolução da encomenda pela empresa transportadora resultante do não levantamento da encomenda no ponto de levantamento ou de um reenvio por parte da Bijoux Brinde.

Após a expedição da encomenda, o cliente recebe um email a informa-lo da ocorrência e, onde poderá consultar a referência de tracking que lhe permite saber onde a encomenda se encontra.

É da responsabilidade do cliente receber a encomenda e caso não se encontre em casa para a receber, procurar agendar junto da transportadora nova entrega ou local alternativo.

Caso a encomenda seja devolvida à Bijoux Brinde pela empresa transportador por insucesso na entrega, para que se possa reenviar serão cobrados ao cliente novos portes de envio e ainda uma taxa administrativa no valor de 5€ (referente à verificação e manuseamento da encomenda).

Caso o cliente não receba a sua encomenda nos prazos indicados, serão averiguadas as causas junto da transportadora, o que poderá levar alguns dias.

O Cliente deverá contactar a Bijoux Brinde pelo email geral@bijouxbrinde.com , durante este período, nenhum reembolso poderá ser efetuado, até se verificar e confirmar as causas do atraso ou o extravio da encomenda.

A mercadoria viaja por conta e risco do cliente.

A Bijoux Brinde não se responsabiliza por danos ou quebras nos produtos, exceto se a mercadoria for verificada ainda na presença do distribuidor.

Só desta forma teremos um comprovativo como a mercadoria se danificou durante o transporte e não na posse do cliente.

O cliente tem de contactar a Bijoux Brinde e informar da ocorrência.

Excecionalmente poderá ser necessário rever manualmente a sua encomenda, nomeadamente no método de envio, ou seja a embalagem em que será transportada.

11. Devoluções & Trocas

Não aceitamos devoluções de produtos personalizados.

Em caso de devoluções / trocas, total ou parcial o cliente terá de suportar todos os Portes de envio resultante da troca e da devolução.

A Bijoux Brinde apenas efetua devolução em casos de defeito ou avaria dos produtos adquiridos, quando comunicado no prazo máximo de 15 dias.

O cliente deve contactar a Bijoux Brinde a fim de acordarmos o envio do produto (portes de envio suportados pelo cliente) e procedermos á devolução de um novo (portes a cargo da Bijoux Brinde).

O envio é efetuado após confirmação do estado do material e após verificar-se que não houve má utilização ou quebra do artigo por parte do cliente.

No caso de troca após já ter efetuado pagamento, serão cobrados despesas administrativos no valor único de 3€ (valor referente a taxas cobradas por pagamentos multibanco, transferências bancárias pagas pela Bijoux Brinde, despesas de manuseamento e processamento da encomenda).

12. Acompanhamento da encomenda

Sempre que uma encomenda mude de estado - "Aguarda / Confirmado pagamento", "Processamento da encomenda", "Enviado"- o cliente é informado através da sua conta de cliente e recebe igualmente um e-mail a informa-lo da ocorrência.

Ao aceder à Conta Pessoal de Cliente, pode também consultar todo o histórico.

13. Atualização da Informação da sua Conta

Em qualquer altura, o cliente poderá atualizar as informações relativas ao seu contacto, residência, entre outras opções.

Para tal, basta aceder à sua Conta Pessoal de Cliente.

As anulações da conta deverão ser solicitadas para o e-mail geral@bijouxbrinde.com.

14. Vídeos promocionais e imagem

A Bijoux Brinde detém os direitos de imagem dos produtos e dos seus vídeos promocionais.

Não é permitida cópia, tentativa de plágio ou utilização de qualquer conteúdo, sem autorização prévia.

Os vídeos promocionais da Bijoux Brinde não só reforçam a informação apresentada na ficha de produto, como apresentam ao cliente o produto tal como ele é.

A Bijoux Brinde não se responsabiliza por variações na cor do produto resultante da configuração da cor do monitor, tablet ou telemóvel.

Redes sociais e Blog

A Bijoux Brinde utiliza o You Tube, Facebook, Blog apenas como meio de divulgação dos seus produtos e interesses. 

A Bijoux Brinde detém o direito de publicar os seus trabalhos quando achar conveniente.

Qualquer intenção comercial deverá ser sempre através do site www.bijouxbrinde.com ou geral@bijouxbrinde.com

15. Privacidade & Segurança

A Bijoux Brinde não partilha a informação dos seus clientes com terceiros.

A Bijoux Brinde compromete-se a conservar a identidade e privacidade de registos dos seus usuários, apenas acedendo à mesma o próprio mediante solicitação expressa à gerência.

As comunicações estabelecidas entre o cliente e a gerência via e-mail, ou telefone (caso necessário) são confidenciais, significando que, terceiros não têm acesso à informação trocada.

Qualquer suspeita de quebra de segurança, manipulação de dados detetada pelo usuário ou funcionamento anormal deverá ser prontamente comunicado por e-mail ou telefone, no sentido de averiguarmos a suspeita e adotarmos medidas rápidas  eficazes de controlo e correção.

16. Foro e Direito Aplicável

Para apreciar e decidir qualquer questão emergente fica eleito o foro da Comarca da Póvoa de Varzim com expressa renúncia a qualquer outro.

Em caso de litígio judicial ou qualquer questão emergente, a parte final pagará despesas emergentes do pleito, nomeadamente honorários do mandatário e solicitadoria.

A Bijoux Brinde, que pertence à SÚBTILAZUL, Unipessoal Lda com o contribuinte 516422529 está vinculada por adesão a:

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave / Tribunal Arbitral

Endereço postal:

Rua Capitão Alfredo Guimarães, n.º 1, 4800-019, Guimarães.     

Tel.: 253 422 410

E-mail: triave@gmail.com

Web: www.triave.pt

Poderá consultar a lista atualizada de entidades RAL disponível no Portal do Consumidor ao clicar aqui.

Saiba mais sobre direitos do consumidor em Portal do Consumidor, poderá ainda usar o formulário existente no portal para fazer a sua reclamação.

Data da última revisão: 01-05-2023